DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA: as grandes potências estão com o governo angolano?

Heitor Ambrósio

21/06/20.  04h59

Angola é um países com potencialidades de recursos (VARGAS e AMBRÓSIO, 2018) que interessa qualquer investidor.

Daí que o Estado angolano se vê na necessidade de explorar esses recursos através de potenciais investidores, em particular o estrageiro, de maneira a diversificar a sua economia.

Essa política sobre à diversificação já é um fato histórico, é anunciado desde a década de 80.

Em 2008 o governo cria políticas econômicas que visam à incentivar o capital estrangeiro por meio da “Lei do Incentivo Fiscal”, atualizado no atual governo de Joao Lourenço.

Mas, será que os investimentos com o objetivo de diversificar a economia vêm dando certo mesmo com à entrada do FMI e com a parceria das grandes potenciais como os EUA,  França, China entre outras? É o que veremos nos argumentos abaixo.

Foi elaborada e atualizada  lei que estimula os investidores com incentivos regionais relativamente aos impostos, etc.

O volume monetário dos investimentos estrangeiros com o anterior governo, o de José Eduardo dos Santos, em 2016 e no auge da crise, era de aproximadamente 7 mil milhões de dólares.

Com o governo de João Lourenço, já com à presença plena do FMI como orientador da economia angolana,  e sendo esta reconhecida internacionalmente como uma instituição poderosa no sentido de atrair investidores externos, surpreendentemente os valores dos investimentos só foram diminuindo, atingindo 2.8 mil milhões de dólares em 2019, conforme dados do Novo Jornal (NJ) e o Banco Nacional de Angola (BNA).

Os valores dos investimentos com uma presença plena do FMI neste país africano só estão caindo…

Embora os estrangeiros investiram 85 vezes no país em relação aos angolanos no exterior, conforme título do NJ (ver link abaixo), mesmo assim, esses investimentos ajudaram em nada no que diz respeito aos objetivos iniciais do governo que é, até hoje, à “diversificação da economia e das exportações”, pois, eles não foram feitos em setores não petrolíferos.

O programa de governo do presidente João Lourenço, eleito em 2017, visa diversificar à economia e as exportações… O foco não é meramente o setor do petróleo.

Ou seja, apesar de animador o título do NJ, adentrando na leitura e observando os próprios dados do governo, se pode verificar que as grandes potências econômicas não estão bastante interessados na política do governo que visa direcionar os investimentos em setores não petrolíferos (ver dados no link abaixo do NJ).

Quase total dos 2.8 milhões de dólares foi investido no setor petrolífero, conforme dados do NJ e do BNA, e parte deste valor veio das grandes potências como os EUA, China, França, etc.

De outro modo, conforme os dados, Portugal continua sendo um fiel investidor no setor não petrolífero. Nota-se também que a África Sul é outro parceiro importante nessa caminhada da diversificação.

O governo, estrategicamente, deveria olhar mais para aqueles que realmente estão com ele nessa luta da diversificação…

“O vilão é a China!” Esperava-se deste país do continente asiático uma “parceria real”, no sentido de apoiar a política de diversificação em setores chaves, pelo que, demandam maior número de mão-de-obra.

Este é o fim último de um governo que presa pela qualidade de vida de seus cidadãos, aumentando o nivel de emprego e de renda.

Pelo atual momento do país, presume-se que estes investimentos seriam significativos,  se elas decorressem em setores que não fossem aos do petróleo, já que é conhecido por todos a vulnerabilidade e/ou a volatilidade de preços deste setor. Aliás,  já tenho chamado atenção sobre o fato desde a minha monografia, pelo meu artigo sobre “A Posição do Crescimento do PIB na SADC antes e após a crise de 2008, efeitos para o país (ver AMBRÓSIO, 2013), etc.

Então, é necessário que o governo do MPLA continue evidenciando esforços no sentido de atingir os objetivos da diversificação que veem sendo discutidos desde os programas de eleições de 2008. E os seus parceiros como os eua, a china entre outros precisam estar alinhandos a estes objetivos, investindo em setores não petrolíferos.

Enfim, os investimentos em setores não petrolíferos é o motor para à diversificação da economia e das exportações para Angola, mas os números indicarem o contrário. Além do mais,  apesar de se  investir no setor do petróleo, de modo geral, e apesar do título do NJ, estes investimentos só vêm caindo cada vez mais, mesmo com a presença do FMI.

Obs: conteúdo em reflexão e em revisão…

Bibliografia

Fonte dos dados: Novo Jornal (NJ), 2020. Disponível em: <http://www.novojornal.co.ao/economia/interior/estrangeiros-investiram-85-vezes-mais-em-angola-do-que-angolanos-no-exterior-89332.html&gt;. Acessado em: 21/jun/20.  02:30.

Base das fontes: ver Banco Nacional de Angola (BNA), 2020.

VARGAS, Juliano; AMBRÓSIO, Heitor. Comércio de Serviços Angola-Brasil: oportunidades de negócios de alto valor agregado, 2018. Revista Eco. Disponível em:<http://ecodagraduacao.com.br/index.php/ecodagraduacao/article/view/58&gt;. Acessado em: 21/06/20.  01:05

AMBRÓSIO, Heitor. Posição do Crescimento do PIB de Angola na SADC antes e após a crise de 2008, 2013. Revista Intratexto. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intratextos/article/view/10575&gt;. Acessado em: 21/06/20.  01:30.

Início do Poder do Dólar no Mundo: um pouco de história

Heitor Ambrósio

09/06/20  12:00

O dólar é a moeda internacional com maior poder institucional a nível do mundo. O poder desta moeda influenciou e tem influenciado economias no mundo, principalmente as emergentes, do ponto de vista até mesmo político. Diante disso, dois principais motivos levaram a escalada da moeda americana no mundo.

A rápida ascensão da atividade econômica e o avanço do mercado acionário e, mais tarde, pelas elevadas taxas de juros com o objetivo de inibir à especulação em Wall Street, colocou fim na instabilidade das taxas de câmbio, deixando o Governo americano mais tranquilo.

A crise de 29 provocou falências de vários bancos nos eua, o que a Reserva Federal não poderia neutralizar ou compensar. A decadência dos valores de investimento levou a uma depressão mundial. A fraude bancária naquela época originou na deficiência do controlo e capacidade de orientação de política monetária exercida pela Reserva Federal, de modo a proteger a falência até mesmo dos bancos mais bem administrados.

Houve uma série de medidas como: a desvalorização do dólar a 35 usd a onça de ouro entre outros, assim como a Banking Act de 1935, que reforçava as atribuições do Conselho da Reserva Federal, deu lugar finalmente à criação de um sistema com atribuições equivalentes às de um banco central europeu; e a nacionalização do ouro.

Desse modo, o período entre as duas guerras, a primeira e segunda guerra, serviu para os eua consolidarem estrategicamente a sua estrutura financeira e o poder da reserva monetária. É desta estratégia organizacional que os eua, neste horizonte temporal que se prepararam para tomar a frente de Londres no sistema internacional. Assim sendo, com a segunda guerra mundial, o Reino Unido passou da posição de credor a devedor internacional.

Os EUA tornaram-se o maior credor do mundo do pós-guerra. Todos os países que desejavam comprar mercadorias para a reconstrução tinham que adquirir dólares, o que transformou a moeda norte-americana na primeira moeda internacional.

Esse poder começa, praticamente, após segunda guerra mundial com o advento do “Plano Marshall”, numa altura em que a Europa precisa começar uma nova vida a partir da reconstrução. Foi a partir desta época que o governo americano entra em ação com um plano de reconstrução da Europa, o chamado Plano Marshall ou o que poderia chamar de “Plano de Fomento” no sentido de promover o desenvolvimento da Europa.

Diante disso, os EUA tiveram que emprestar dinheiro para reconstruir a Europa na moeda local, o dólar. Desse modo, foi obrigação da Europa pagar essa dívida na moeda americana. Aí se começa a observar uma influência do dólar no mundo, pois além da obrigatoriedade, as transações eram feitas nesta mesma moeda. Este é o primeiro motivo.

O dólar aumenta o seu peso ou poder na década de 70, quando o Governo americano se viu no interesse de participar nos problemas enfrentados na época por meio da crise do petróleo em parceira com a Arábia Saudita, um dos maiores produtores dessa commodities.

O governo americano na época faria uma proposta para estes no sentido de garantir uma proteção, até mesmo militar, e em troca se transacionar o petróleo na moeda americana. Daí o aparecimento do termo petrodólar. Este é o segundo motivo.

Enfim, daí em diante este peso só foi aumentando com a criação das instituições de Bretton Woods, isto é, o Banco Mundial e o FMI, principalmente em países emergentes, como é o caso de Angola, embora a política do Consenso de Washington demorou entrar no país, diferente no que aconteceu em Moçambique, um país que é nosso par.

 

Conteúdo em atualização continuada!

Ler também: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,veja-como-o-dolar-se-tornou-a-moeda-de-referencia-mundial,400908&gt;

 

Universidade de Oxford: uma proposta de estudos sobre Angola

Heitor Ambrósio

06/06/20 20:29

Proposta resumo para o Centro para o Estudo das Economias Africanas de Oxford

“O objetivo é trazer o debate aqui como forma de atualização teórico-conceitual sobre a área que mais tenho interesse em pesquisar”.

 

É meu desejo dar continuidade nos estudos sobre políticas econômicas em Angola, principalmente à monetária e fiscal.

O foco é compreender melhor à importância do papel do Estado na economia com base em fundamentos da realidade angolana.

Diante disso, sabemos que existem duas correntes que debatem à importância ou não do papel do Estado na economia por meio de uma política monetária ou fiscal.

A primeira e mais tradicional vai, praticamente, desde os neoclássicos, novos clássicos e novos keynesianos que defendem um papel menor do Estado na política monetária e na fiscal. Também compreendem que, a participação do Estado na economia se pode tornar nocivo para o próprio sistema.

Já a segunda corrente, começando com Keynes até aos pós-keynesianos, defendem a intervenção do Estado na economia. Para estes, e diferente dos anteriores, o papel do Estado é importante por garantir maior produto, renda e emprego de maneira multiplicada. Estamos diante de um debate sobre à política fiscal.

Também podemos observar as visões do ponto de vista da equação de trocas MV=Py, onde os primeiros criticam veemente a oferta da moeda (M), pois sem o seu controlo, este (aumento de M) poderá criar inflação. E os outros defendem a expansão da moeda pelo o que definimos logo acima (aumento de produto, renda e emprego multiplicado) desde que o grau de incerteza esteja baixa.

Enfim, o meu objetivo é o de qualificar e aprimorar estes dois pontos de vista para a realidade de Angola por meio da política monetária e fiscal. Essas são as atividades a produzir, caso seja aprovado.

Link:<https://www.csae.ox.ac.uk/general/visiting-fellowships&gt;.

 

COVID-19 VS ECONOMIA (RESUMO LIVE)

Heitor Ambrósio

19/04/20 13h47

Resumo da “LIVE” do dia 17/04/20 com o Dr. Dorivaldo Adão sobre questões do Covid-19 vs Economia (Guia)

INTRODUÇÃO

PONTO 1 – PROF. DORIVALDO COMO ESTÁ A QUESTÃO DO CORONAVÍRUS NO PAÍS? AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO? CASOS CONFIRMADOS, MORTES E CURADOS? (Resposta no resumo do Dr. Dorivaldo).

TEMOS QUE LOUVAR A DECISÃO RÁPIDA DO CHEFE DO EXECUTIVO E DA SUA AUXILIAR, A MINISTRA DA SAÚDE!

PORQUE ESSA PANDEMIA VAI OU ESTÁ AFETANDO, EM MINHA OPINIÃO, (4) ÁREAS:

A POLÍTICA: QUE TEM A VER COM QUESTÕES ELEITORAIS!

A MILITAR: SE OS JOVENS TODOS FICAREM DOENTES, QUEM VAI DEFENDER O PAÍS… O JOVEM É A RESERVA DO PAÍS…

A ECONOMIA: A ECONOMIA PARA PORQUE AS EMPRESAS FECHAM. POR MAIS QUE HAJA PRODUÇÃO NO CAMPO, INFELIZMENTE O PODER DE COMPRA CAI…

A SOCIAL: PERCA DE EMPREGO E NÃO SÓ… (EMPRESAS FECHANDO…)

ENTÃO SÃO MILHÕES E MILHÕES QUE OS GOVERNOS DEVEM OU DEVERÃO GASTAR, E ISSO SÓ AGRAVA O DÉFICIT E A ANTERIOR CRISE (A ECONÔMICA)…

ECONOMIA

PONTO 2 – OLHE, O PROF. OREIRO DE UMA DAS UNIVERSIDADES MAIS PRESTIGIADAS DO BRASIL,  A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NA QUAL ESTUDEI, DISSE O SEGUINTE:

A FÓRMULA MAIS ELEMENTAR A NÍVEL MICROECONÔMICO DO PRINCÍPIO DA DEMANDA EFETIVA É O SEGUINTE:

“O GASTO DE UM AGENTE É A RENDA DE OUTRO, SE O PRIMEIRO REDUZIR O SEU FLUXO DE GASTO, O OUTRO IRÁ SE DEPARAR COM UMA REDUÇÃO DO SEU FLUXO DE RENDA. OU SEJA, SE O SETOR PÚBLICO GASTAR MENOS, ENTÃO O SETOR PRIVADO IRÁ GANHAR MENOS”.

ESTE ARGUMENTO TROUXE-ME AS SEGUINTES REFLEXÕES:

I – AUSTERIDADE, AGENDA DO GOVERNO E AJUSTAMENTO

PONTO 3 – AUSTERIDADE E FIM DA AGENDA DOS GOVERNOS (A QUESTÃO DA AUSTERIDADE):

COM O APARECIMENTO DO CORONAVÍRUS ESSA AGENDA ESTÁ ULTRAPASSADA.

É PRECISO UM AJUSTAMENTO – AUMENTAR OS GASTOS DOS GOVERNOS

  • OPÇÃO A: SEJA NA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
  • OPÇÃO B: SEJA NA FORMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS EMPRESAS SALDAREM OS SALÁRIOS COM TAXAS DE JUROS DE MÉDIO OU LONGO PRAZO… PARA ISSO A TAXA DE JUROS DEVE BAIXAR…
  • OPÇÃO C: A TERCEIRA OPÇÃO E UM POUCO ARRISCADO É SE ENDIVIDAR… NÃO HÁ OUTRA FÓRMULA MÁGICA PARA O ATUAL MOMENTO, EM OPINIÃO, PORQUE A POLÍTICA DE AUSTERIDADE ACABOU…

 PORÉM, PRECISAMOS CONTINUAR A INCENTIVAR A BOA GESTÃO DO ERÁRIO PÚBLICO, ALOCANDO GESTORES COMPETENTES E QUE DOMINAM OS SEUS SETORES.

PONTO 4 – II – AGORA A AGENDA DEVE SER KEYNESIANA OU PÓS-KEYNESIANA

A AGENDA ECONÔMICA DO FMI (ATENÇÃO, APENAS A AGENDA ECONÔMICA) OU DO CONSENSO DE WASHINGTON NESSA ALTURA SERÁ CATASTRÓFICA…

O GOVERNO PRECISA RAPIDAMENTE RECONHECER A AGENDA KEYNESIANA (SEI QUE EXISTEM IMPLICAÇÕES POLÍTICAS, MAS…).

PRECISMOS RECONHECER QUE O GOVERNO FOI BEM NA ANTECIPAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, DAÍ OS MEUS PARABÉNS AO EXECUTIVO, MAS FALTA O RECONHECIMENTO RÁPIDO DA AGENDA KEYNESIANA, POIS ENTENDO QUE ESTA AGENDA ESTÁ MUITO DEVAGAR…

EXEMPLO DO CORONA VAUCH:

O GOVERNO PRECISA IMPLEMENTAR UM TAL DE CORONA VAUCH O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL (AJUDAR OS MAIS CARENTES…).

[…] POIS ESSAS PESSOAS NÃO TRABALHAM OU NÃO ESTÃO TRABALHANDO E A “RENDA DESTES TRABALHADORES VAI PARA ZERO (0)”.

ENTÃO O GOVERNO PRECISA DE MEDIDAS ECONÔMICAS CONTRARIAS AOS ADOTADOS ATUALMENTE…

A QUESTÃO DO PICO:

AGORA QUE VAMOS ENTRAR NO PICO (ÉPOCA DE FRIO), APESAR DO LENTO CONTÁGIO DEVIDO TAMBÉM AO ISOLAMENTO SOCIAL, SE NO PICO AUMENTAR ENORMEMENTE, AÍ VAI SER PRECISO IMPLEMENTAR UM “LOCKDOWN” (ISOLAMENTO OBRIGATÓRIO) OU ATÉ MESMO UM “KNOCK DOWN” (DESLIGAMENTO TOTAL) NAS RUAS, O QUE É UMA MEDIDA MAIS RÍGIDA, PIORANDO A QUESTÃO SOCIAL…

III –  BANCO CENTRAL

PONTO 4 – É NECESSÁRIO VENDAS DE TÍTULOS DO TESOURO PARA O BC NO SENTIDO DE FINANCIAR O DEFICIT PORQUE NUMA SITUAÇÃO DE INCERTEZA, A PREFERENCIA PELA LIQUIDEZ É MUITO ALTA, ISSO PODE DIFICULTAR O TESOURO NA VENDA DE SEUS TÍTULOS NO MERCADO E, ASSIM, FINANCIAR O DEFICIT… ALÉM DO MAIS, SE OS BANCOS COMERCIAIS COMPRAREM ESSES TÍTULOS POR UMA TAXA MENOR, HAVERÁ UMA ENORME CHANCE DESTES SE APODERAREM DESSA PREFERÊNCIA PELA LIQUIDEZ (ACONTECEU NOS EUA NA CRISE DE 2008)… NO ENTANTO, A OUTRA FORMA, E QUE TAMBÉM ACHO INTERESSANTE, É PASSAR ESSA LIQUIDEZ PARA OS BANCOS PÚBLICOS, NO CASO DE ANGOLA NO BPC, BCI OU O BDA, SENDO ESTE ÚLTIMO UM BANCO ESPECIALIZADO NA CEDÊNCIA DE CRÉDITO PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO…

MAS, AINDA ENTENDO QUE A MELHOR FORMA É VENDER DIRETAMENTE PARA O BANCO CENTRAL DE FORMAS A CONTINUAR A FINANCIAR O SEU DEFICIT…

ESSA DOTAÇÃO PARA MIM TALVEZ SEJA A MAIS IMPORTANTE ANTES DE SE FAZER UM EMPRÉSTIMO.  E NESSE CASO O BC APENAS TENTA GERIR A LIQUIDEZ NA ECONOMIA… É LOGICO QUE TENS A CONTA DE JUROS, MAS O CAMINHO É ESTE…

DESTA FORMA O GOVERNO CONSEGUE ARRECADAR POR MEIO DA VENDA DE TÍTULOS E, ASSIM, FINANCIAR O DEFICT, POR FORMAS A ACUDIR A POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, ETC. E NO CASO DA CEDÊNCIA DE CRÉDITO DOS BANCOS PÚBLICOS, EMPRESTAR PARA O CAPITALISTA INDUSTRIAL SALDAR A CONTA SALÁRIOS…

ENTÃO, É UM GASTO NECESSÁRIO DOS GOVERNOS NO SENTIDO DE SE ENFRENTAR ESSES PROBLEMAS ECONÔMICOS VINDOS DESSA PANDEMIA… DESSA MANEIRA OS GOVERNOS PODEM ENFRENTAR O PROBLEMA NO SENTIDO DE SE TRAVAR O TAMANHO DA CRISE, SEJA NA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, SEJA NA FORMA DE CEDÊNCIA DE CRÉDITO PARA PAGAR SALÁRIOS…

ENTÃO, NÃO SEI SE A AGENDA LIBERAL ADOTADA ATUALMENTE PELA MAIORIA DOS PAÍSES, INCLUINDO ANGOLA, AJUDARIA NESSA CRISE…

E OUTRO, É PRECISO QUE A NOSSA “RENDA OU PIB PER CAPITA CRESÇA NO PRÓXIMO MOMENTO…

PIBPERCAPITA2018 = 3.5 (3.500.00 USD)

PIBPERCAPITA2019 = 2.4 (2.400.00 USD)

VARIAÇÃO: 0,68 (O BOM SERIA 1% OU SUPERIOR, INDICANDO IGUALDADE OU AUMENTO DO PIB PER CAPITA, QUE É O CONSIDERÁVEL, NÉ! MOSTRA QUE OUVE CRESCIMENTO ECONÔMICO, JÁ QUE A POPULAÇÃO CONTINUA CRESCENDO NUMA VARIAÇÃO DE 2% A 3%, OBSERVE OS DADOS DA MINHA TESE (DISPONÍVEL EM: https://repositorio.unb.br/handle/10482/35562).

MAS A INQUIETAÇÃO É ESTA, A QUESTÃO DAS RESTRIÇÕES QUE NÃO AJUDAM NO CRESCIMENTO ECONÔMICO.

IV – CAMBIO

PONTO 5 – QUER RESOLVER O CÂMBIO?

É PRECISO O PAÍS VOLTAR A TER UM SUPERAVIT PRIMÁRIO, LOGO O PAÍS PRECISA EXPORTAR MAIS E CRESCER…

ENTÃO, É IMPERIOSO EXPORTAR O MÁXIMO DE “COMMODITIES” PARA O CÂMBIO SE APRECIAR (OU SEJA, A MOEDA NACIONAL SOFRER ALTERAÇÃO POSITIVA EM RELAÇÃO A MOEDA ESTRANGEIRA…), O PODER DO KZ NO MERCADO INTERNO OU NACIONAL…

V – RELAÇÃO DÍVIDA PÚBLICA/PIB

PONTO 6 – A RELAÇÃO DÍVIDA PÚBLICA/PIB DEVE SER ANALISADO PELO “PAGAMENTO DA TAXA DE JUROS”…

SE É DE CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO, ISSO JÁ É UMA QUESTÃO DE BARGANHA DO GOVERNO ANGOLANO COM SEUS FINANCIADORES COMO O “FMI”, PRINCIPALMENTE QUANDO ESSA DÍVIDA TEM ORIGEM EXTERNA…

É EVITAR SER DEVEDOR EM DÓLARES, OU SEJA, EVITAR QUE A SUA “DÍVIDA EXTERNA EM USD DEVE SER SUPERIOR AS RESERVAS INTERNACIONAIS”.

PORQUE SE O CÂMBIO SE APRECIAR, A DÍVIDA DO GOVERNO EM KZS AUMENTA TAMBÉM. DAÍ A IMPORTÂNCIA DAS RESERVAS INTERNACIONAIS…

AO CONTRARIO, “SE HÁ DEPRECIAÇÃO DO CÂMBIO, ENTÃO AS RESERVAS EM KZS DO GOVERNO AUMENTAM”… ISSO É BOM… PORQUE O MELHOR É FAZER DESPESAS EM KZS…

PENSO QUE A VANTAGEM É ENORME, TANTO É QUE HÁ PAÍSES QUE IMPRIMEM A SUA PRÓPRIA MOEDA…

VOCÊ NÃO VAI IMPRIMIR DÓLAR NUNCA!

OS GOVERNOS AFRICANOS ESTÃO ESPERANDO O QUE PARA IMPRIMIR SUAS PRÓPRIAS MOEDAS?!

Com algum acréscimo, porém é este o resumo da Live do dia 17/04 do corrente ano com o Dr. Dorivaldo Adão, professor de economia, coordenador do curso de economia da Universidade Jean Piaget de Angola, professor do CIS e assíduo comentarista em assuntos econômicos nas mídias de Angola. 

 

 

 

 

 

O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RENDA É APENAS UMA POLÍTICA QUE TEVE SUA ORIGEM NO NEOCLASSICISMO OU JÁ HAVIAM IDEIAS ANTERIORES COMO A DE BISMARK E A DE MARX?

Heitor Ambrósio

05/04/2020  13h09

A noção de Estado de bem-estar compreende as áreas econômica, política e social. Este modelo entende que o Estado como instituição tem como responsabilidade organizar a economia e as relações econômicas, provendo aos cidadãos o acesso aos serviços básicos como a educação, saúde e segurança. A. Smith é um dos pensadores da ciência econômica que caracterizou estes três elementos como de extrema importância para um Estado de bem-estar social baseando-se nas características do mercantilismo.

De todo modo, o estado de bem-estar tem como objetivo, hoje, a redução das desigualdades sociais decorrentes do modelo capitalista. É obrigação do Estado promover progressivamente condições de vida simétricas aos mais carenciados (mais pobres), as classes trabalhadoras com as outras classes. A preferência é a criação de uma classe média sustentável.

Entendo que essa preocupação sobre o bem-estar da população já foi visto por Marx como de grande importância. Ela decorre da história da humanidade na preocupação de algumas pessoas ou grupos sobre as classes menos protegidas, carentes e/ou desfavorecidas. Com o aparecimento da exploração industrial do capitalismo na Europa, no século XIX, a classe trabalhadora se encontrava numa condição desfavorável e com elevado nível de exploração, o que deixava estes em condições extremas de miséria, fome, alastramento de doenças, aumento crescente da violência e da desigualdade entre  os povos (população).

Para mim, o Estado de bem-estar social surge por meio destas condições, da exploração da classe trabalhadora, enfrentando longas jornadas de trabalho que, em alguns casos, ultrapassavam 12 horas diárias. Estes não tinham direito a descanso remunerado (férias e descansos semanais), salário digno, além da inexistência da seguridade ou segurança social, o que agravava o estado de miséria dos trabalhadores e desempregados.

Em meio à problemática, surge um conjunto de reivindicações e a formação da classe sindical. Surge também um conjunto de pensadores, como Bismarck, Marx, etc., e mais tarde Keynes, que propunham uma alternativa ao modelo observado naquela altura, de explorações e desempregos generalizados.

Bismarck rogava por um mínimo condições de bem-estar social, propondo uma intervenção estatal na economia de modo a gerir os recursos vindos de impostos para beneficiar os mais desfavorecidos.

Marx, devido ao nível de exploração observado na época, entendia que era tarefa do Estado gerir as relações de capital-trabalho. O Estado era o melhor garantidor na gestão do seguro desemprego e outros (seguridade ou segurança social).

Já no século XX, Keynes revoluciona a política econômica mundial e propõe um novo modelo de promoção do bem-estar social.

O modelo econômico do Estado era de orientação liberal com base na teoria econômica clássica e/ou neoclássica. Estes entendem que o livre mercado gera emprego e que estes empregos são suficientes para solucionar problemas sociais. Desse modo, para haver emprego, os trabalhadores devem aceitar salários mais flexíveis (baixos) e condições de trabalhos precários.

Diante disso, heterodoxia marxista e keynesiana compreendem que, é tarefa do Estado regulamentar relações sociais (capital-trabalho), regulando salários, direitos dos trabalhadores além da gestão na cobrança de impostos de todos, revertendo impostos em serviços para a população, o que leva na criação de um Estado de bem-estar social à la Marx e Keynes. Após a segunda guerra mundial, as ideias de Keynes, da década de 30, foram implementadas pelas grandes potências ocidentais e democráticas.

Porém, na década de 60, as economias dos EUA e da Inglaterra começaram a entrar em colapso. Com a queda abrupta do preço do petróleo em 1970, essas potências esqueceram a política econômica keynesiana e adotaram ideias próximas ao neoliberalismo, fundamentalmente da Escola de Chicago, com M. Friedman, e da Escola Austríaca, com L. Von Mises.

Milton Friedman, menciona três coisas importantes no capítulo sobre redução da pobreza em seu livro Capitalismo e Liberdade, publicado em 1962. Por causa de externalidades, seria aceitável que o governo estabelecesse um piso mínimo (definir qual é o piso é um julgamento moral e social) necessário à vida digna. Um programa para atingir esse objetivo deveria ser uma política focalizada diretamente nos pobres – e não em uma política de subsídio a empregadores com o objetivo indireto de manutenção do emprego. Por último, deveria ser uma política puramente de transferência, que não distorcesse o sistema de preços (Disponível em: https://mercadopopular.org/economia/as-raizes-liberais-do-bolsa-familia/).

Então Friedman propõe uma política de renda mínima, o que para alguns economistas é de igual modo o “Bolsa família” no Brasil. Também entendem que as atuas ações de transferência de renda em detrimento da pandemia do Covid-19 tem como base nos supostos de Milton Friedman. Será isso uma verdade absoluta? Friedman não procurou ajustar a sua ideia de classes baseando-se, indiretamente, nos supostos de Bismark, Marx e entre outros? É preciso lembrarmos que, de forma rigorosa, os modelos neoclássicos não tratam de classes sociais. Basta lembrar os modelos de crescimento de Solow das décadas de 50 e/ou 60.

De todo modo, devido a atual política de transferência que os países com fundamentos neoliberais pretendem implantar, hoje alguns economistas neoclássicos como, por exemplo, o ex-chefe do FMI Kenneth Rogoff (Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/a-queda-da-economia-global-sera-maior-ja-vista-diz-ex-economista-chefe-do-fmi-24352315), por motivações as críticas pós-keynesianos sobre o modelo a que se quer implantar, a justificativa deste é que essas políticas de transferências de renda tiveram origem no “neoclassicismo” através de Friedman.

“Lógico que essa política ficou mais claro com Friedman, apesar da crítica de Keynes”. Mas não concordo com a exclusividade para Friedman sobre a política em causa.

Assim sendo, com toda essa narrativa acima, é verdade que o ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RENDA É APENAS UMA POLÍTICA QUE TEVE SUAS ORIGENS NO NEOCLASSICISMO? OU SEJA, AS ATUAIS POLÍTICAS QUE OS ESTADOS PRETENDEM IMPLANTAR TÊM APENAS ORIGEM NO MODELO NEOCLÁSSICO? “Não”. A narrativa mostra que já havia, anteriormente, outros visões heterodoxas relativamente as preocupações sobre as classes sociais. Então, as afirmações dos neoclássicos não é de todo verdadeira, apesar de Friedman deixa claro a sua ideia que visava a transferência de rendas.

Enfim, os neoclássicos se esqueceram de ler a história econômica como é de hábito[…].

= DE TODO MODO, DEIXO ESSE QUESTIONAMENTO PARA OS PRÓPRIOS LEITORES RESPONDERAM COM BASE NA NARRATIVA ACIMA OU NÃO!=