O site visa publicar "ensaios e opiniões" sobre economia angolana, africana e áreas correlatas.
Este é o resumo do post.
Comentário
Por Heitor Ambrósio
É importante lembrar que países onde verificam-se à produção em massa de monopólio ou oligopólio natural (petróleo, gás natural, coltan, cobalto, urânio, etc), normalmente vivem sempre em tensões, pois todas as forças vivas do mundo tendem a concentrar-se nesses lugares por meio de interesses comuns (cooperação) ou não (conflitos para tirar vantagens absolutas). (Breve comentário por completar em artigo opinião)
Por Evandro A. Afonso Percheiro
14/01/21 11:52
Durante décadas o mundo não se mobilizou para as doenças que assolavam e assolam a África. Muitas delas, que durante anos foram tratadas com o mínimo que o povo tinha: cloroquina, paracetamol, quinino (primeiro medicamento a ser usado para tratar malária), além da alegria e a fé nos céus e em seus ancestrais. Mas por ser a África, nunca houve comoção mundial, nunca houve interesse em uma vacina para erradicar essas doenças. No entanto, para o Covid, temos várias vacinas em apenas seis meses, que ainda não foram devidamente testadas e finalizadas “como devem ser”. Mesmo assim, muitos grupos farmacêuticos as colocaram “à disposição” de líderes africanos para testes em seus países.
Eu me pergunto: que lideres temos? Que povo somos? Com que interesse?
Se ao menos não temos a dignidade de nos ver como gente! Continuando a aceitar o que é de fora como se fosse a melhor opção para todos. Somos africanos e somos capazes! (vejamos o caso de Madagascar, que desenvolveu o Covid-organics, chá feito à base de Artemísia, planta utilizada no tratamento da malária, e que foi duramente censurado pela comunidade internacional, por exemplo). Precisamos acreditar em nós para que o mundo nos veja além de macacos e selvagens que vivem em selvas em pleno século XXI.
É hora de reflexão e posicionamento! De valorizar cada país dentro da África. Contudo, essa valorização não deve começar de fora, deve partir de dentro, onde cada país africano deve reconhecer, ajudar e impulsionar o país vizinho, da região e de outras zonas do vasto continente.
Os estrangeiros ao menos conhecem a África? Ou a olham como um país?
Muitas vezes nos chamam de forma pejorativa de “africanos”, por não conhecer o continente, nem os seus países… O povo africano acostumou-se a não se valorizar e, por esse motivo, não há crescimento. E isso só facilita a “reprogramação mental e intelectual”.
Nunca vi um brasileiro dizer que é americano, um português dizer que é europeu ou um chinês dizer que é asiático. Eles dizem: sou brasileiro, sou português, sou chinês! E por que nós, povos de países africanos, não conseguimos dizer que somos angolanos, congoleses, malianos ou camaroneses? Preferimos nos denominar africanos! Talvez sejam reflexos das amarras mentais e dos traumas que ainda assombram a vida de muitos que continuam presos às dores do passado, talvez seja fruto da neocolonização vigente[…].
O mundo mais uma vez mostra que não olha para a África e seu povo. Todos a pedir por uma vacina porque “a vida acabou”. Mas sequer se colocam no lugar dos seus mais de 1,2 bilhão de habitantes. Pessoas que por muitos anos sofreram e ainda sofrem com doenças que não são encontradas vacinas tão rapidamente ou apenas são ignoradas e não tratadas. E isso porque aquelas doenças não fizeram, não fazem e não farão parte das doenças existentes em seus Continentes (Europa, Ásia, América).
A título de exemplo, apenas em 2020, e apesar da luta contra o Covid-19, a República Democrática do Congo conseguiu erradicar um dos seus grandes inimigos: o Ebola. Doença que esteve presente fora da África, onde foi rapidamente controlada, mas a sua permanência no continente africano resultaria em uma estratégia lucrativa.
Precisamos acordar e nos perguntar se estamos no caminho certo e se realmente o povo africano precisa de vacinas que nunca chegaram em seus países (enquanto não descobrirem ou pesquisarem vacinas para as doenças que já existem lá, nós deveríamos tomar essa vacina???). Esse é momento do povo se unir e lutar pelo seu continente como os outros o fazem. É hora de coragem para mudar e enfrentar os desafios que as sociedades nos impõem, a fim de continuar a explorar os povos africanos somente para benefícios dos outros continentes, que igualmente levam a guerra e a miséria para o nosso ambiente, enquanto seus líderes continuam a desenvolver o seu povo, inferiorizando o nosso!
Nós, que nos deixamos influenciar pelo desejo de aceitação e progresso ocidental, nos esquecendo da nossa cultura, dos nossos iguais, das nossas crenças, dificultando o avanço intelectual local. O povo africano até aqui vem sendo resiliente mesmo com a interferência das grandes nações que já calaram líderes, quando esses tentaram a mudança. Mas não devemos subestimar o valor de uma semente semeada. Que possamos regar a semente da união, dos valores, da cultura e da fé que nos tem guiado até aqui! Que possamos estar unidos e confrontar o mundo como o primeiro povo (não é à toa que nos chamam de O BERÇO DA HUMANIDADE), para que a história futura siga o seu caminho para o melhor.
“Um povo que não conhece sua história, está fadado a repeti-la” (Edmund Burke).
“A vida começa verdadeiramente com a memória”. (Milton Hatoum)
Elaboração textual: Evandro Percheiro
Revisão textual: Kelly Couto
Heitor Ambrósio
02/11/20 13:52
A pandemia mostrou-nos que os países no mundo, do ponto de vista de suas economias, não estavam preparados a acudir situações até mesmo de âmbito sanitário (elemento básico e prioritário na perspectiva da pirâmide de Maslow). Além do mais, as economias já estavam deteriorando-se antes mesmo do covid. Por meio de todos estes acontecimentos, anterior e atual, eu, nos manuscritos do meu blogue e no meu último livro lançado em 2020 na Europa com o título “Moeda e Papel do Estado…”, e vários economistas a nível do mundo aconselham os governos a investirem em capital público de modo a gerar emprego, renda (demanda) e incentivar ulteriormente os investimentos privados travados devido as incertezas, pois nenhum empresário sério arriscaria o seu patrimônio líquido aí onde o grau de incerteza é enorme. Portanto, o caminho é a intervenção estatal em investimentos públicos citado anteriormente. Diante disso, e analisando de maneira nicho, no caso de Angola peguei como base de análise alguns pontos elencados no documento do MinFin proposto para 2021, segue link abaixo:
Relatório Preliminar de Fundamentação do OGE para 2021 do MinFin disponível em: http://www.ucm.minfin.gov.ao/cs/groups/public/documents/document/aw4x/mjq2/~edisp/minfin1246770.pdf.
Relatório de fundamentação preliminar do Ministério das Finanças de Angola para o OGE de 2021
O Relatório de Fundamentação – Orçamento Geral do Estado para 2021 -, publicado em 30 de outubro de 2020, traz um conjunto de elementos pontuais para o exercício econômico de 2021. Desse modo, me propus a analisar de maneira resumida algumas contradições.
– No Preâmbulo do documento:
O terceiro ponto (III) diz que o país voltou a registrar desiquilíbrios nas contas (até aqui “ok”, todos nós concordamos. Aconteceu no mundo todo). Porém, Seguem as contradições.
O quarto ponto (IV) indica que o Governo vai mantendo o programa de estabilização (isso significa que vêm mais restrições).
O quinto ponto (V) aponta que o Governo vai continuar as parcerias com as instituições de Bretton Woods (instituições que seus supostos econômicos são restritivos ao investimento em capital público devido as questões de estabilização e também de suas visões ou crenças teóricas tradicionais fundamentadas na teoria neoclássica sobre o “Crowding-out, etc.).
Percebo que até aqui há uma preocupação do Governo na estabilização e não na criação de uma demanda efetiva e muito menos em um ambiente possível para se fazer negócio no curto prazo. Se é assim, então o ponto seguinte (VI) nos deixará mais indagados devido ao modelo que se está a aplicar, que são as questões de restrições.
O sexto ponto (VI) diz que, “de modo a tornar o país mais atrativo para o investimento, o executivo continua empenhado em melhorar o ambiente de negócios” por meio de uma gestão mais aberta.
Há aqui um conflito de curto prazo e algum grau de contradição se observarmos os pontos anteriores que falam sobre restrições, explico:
Para os empresários isso não basta. O capitalista tem interesse em investir aí onde percebe uma onda de demanda. E não sei se as restrições econômicas criariam um bom ambiente de negócios, por mais que tenhamos uma governação aberta e transparente.
Note que um país sem interesse em criar demanda por conta de políticas restritivas, por mais que o Governo crie um conjunto de incentivos fiscais, aduaneiros, transparência para proporcionar um ambiente de negócios, etc., não espera por parte de empresários sérios um conjunto de investimentos privados devido à falta de consumo (lembre-se também que stock é custo…). É certo que a transparência é essencial, mas é preciso estar acompanhado de programas de investimentos públicos concretos que propiciam o consumo. Essa percepção do aumento do consumo motivaria o empresário a investir. É o caso de Angola?
O sétimo ponto (VII – ler) é uma contradição perfeita. Quando o Governo fala em “consolidação fiscal ou consolidação da estabilidade macroeconômica, está nos informando que haverá restrições, e que o investimento público em capital será minguante. Portanto, isso não cria crescimento econômico no curto prazo e menos provável no médio prazo!
Quem estudou Keynes poderá observar que isso é um problema teórico ou julgamento em desacordo com a realidade observada. Se um país está com problemas de demanda, o caminho é investir em capital público de maneira a criar consumo por meio do aumento do emprego, renda e, assim, proporcionar o crescimento econômico que tanto se espera, e não o contrário que é a consolidação fiscal. Com isso o Governo estaria adiando o crescimento que seria de curto ou médio prazo (entre 1, 3 ou 5 anos). Note que o longo prazo é desconhecido. Se o Governo quer observar o crescimento no longo prazo, portanto não sabemos quando vai acontecer: será daqui a cinco, dez ou cinquenta anos em diante?! Ninguém sabe! Aí já morreu gente demais… (E isso pode levar a naturalização da morte conforme visão do filosofo africano A. Mbembe sobre a “Necropolítica” – escolher quem deve morrer – de certo que é o mais pobre). Desse modo, é preciso evitarmos isso. Daí a intervenção do Governo investindo em capital público de maneira a gerar emprego, renda, demanda e, desse modo, incentivar o capital privado em investir também.
No capítulo 1, na introdução, verificaremos a pior contradição
O ponto 1 da introdução define bem o objetivo do OGE (até aqui tudo certo).
Mas se lermos com atenção o ponto 5 da introdução (abaixo das Principais Linhas da Política Econômica: sobre os efeitos econômicos causados pela pandemia…), e depois com bastante atenção analisarmos o que diz o ponto 6 na sequência (sobre o que os países estão pensando: no caso sobre uma expansão econômica “com o objetivo de contrariar a tendência de contração econômica…”), vamos perceber claras contradições até mesmo com os pontos anunciados no preâmbulo. Ou seja,
para estes países não haverá consolidação fiscal ou restrições. Estes pensam em investir pelo fato da pandemia ter piorado a situação econômica, modelo que Angola deveria seguir. Infelizmente Angola pensa em fazer o contrário, restrições ao invés de expansão econômica. O documento citando essas condições do ponto 6, se os modelos econômicos que seguimos estão refletindo sobre investimentos, por que razão Angola não faz o mesmo? Faça a sua avaliação e de a sua opinião!
Note ainda que o ponto 6 indica um modelo teórico que contradiz o modelo teórico fundamentado na visão neoclássica, e seguidas pelas instituições de Bretton Woods (FMI e BM). Ou seja, modelos que não jogam no mesmo “time”.
‘Teoricamente é estranho o modo como MinFin coloca esse ponto pelo facto de se colocar numa contradição perfeita se observado as suas pretensões sobre as questões de restrições econômicas [...]’.
Se os países estão pensando em aumentar os estímulos fiscais e monetários para que os investimentos se realizam de maneira a alavancar o crescimento econômico e o desenvolvimento econômico, o que Angola vai estimular em 2021 com as suas pretensões sobre as questões de restrição econômica? Consolidação fiscal não cria crescimento econômico no curto prazo, o mesmo poderá acontecer no médio prazo. Então por que não pensamos conforme o ponto 6?! 1. Ou o problema é o FMI e BM; ou 2. os nossos dirigentes não estão compreendendo o problema de fundo, e isso poderá trazer efeitos nefastos sobre a eleição que se avizinha (análise vista do ponto de vista da economia política).
É preciso compreendermos que em 2 anos não se resolverá o crescimento conforme se quer com os modelos aplicados.
A título de conclusão, nós podemos estimular o crescimento baixando impostos ou aumentando os investimentos públicos, isso do ponto de vista de uma política fiscal expansionista e não o que estamos verificando, uma política fiscal contracionista. Do ponto de vista da política monetária, é preciso baixarmos a taxa de juros de referência de modo a incentivarmos o crédito, pois a inflação no país não é resultado de excesso de M (moeda em circulação), ela está relacionada ao custo de produção e importação. De todo modo, a luta é diversificarmos a economia, e precisamos fazer com investimentos públicos, com taxas de juros em queda, etc, de modo urgente. Além do mais, sabemos que existem outros fatores não econômicos que poderão influenciar no problema. Mas deixemos estes, a princípio, como exógenos a nossa apreciação. Mas como economista, este é o melhor caminho. Note que ao longo do documento vamos encontrar várias contradições levando em consideração as explicações acima!
OBS: avaliação básica, simples e com os supostos teóricos exógenos ou subjetivos no corpo do texto. Apenas para refletirmos sobre a fiabilidade e viabilidade do nosso modelo econômico, em Angola.
Segue link Relatório de Fundamentação: http://www.ucm.minfin.gov.ao/cs/groups/public/documents/document/aw4x/mjq2/~edisp/minfin1246770.pdf
Boa leitura e análise!
Heitor Ambrósio
03/07/2020 21:12
A análise deste artigo de opinião centra-se num dos pontos (ponto 51) observado no documento sobre o Orçamento Geral do Estado Revisto, datada de 23 de junho de 2020, proposto pelo Governo de Angola. Para compreendermos a análise, cito abaixo o ponto em questão.
Taxas de Juro
50. O actual contexto impacta severamente as condições financeiras dos agentes económicos, nomeadamente famílias, empresas e Estado, sendo esperado que os agentes económicos adoptassem posturas mais conservadoras nas suas decisões de consumo, poupança e investimento e que a necessidade de liquidez dos agentes económicos pressione as taxas de juro para cima nos mercados internacionais.
51. Portanto, antecipa-se a adopção generalizada de pacotes de estímulos fiscais e monetários nas economias avançadas e emergentes. Os bancos centrais adoptarão medidas de injecção de liquidez na economia e redução das taxas de juro, sempre que se verificar margem financeira para a implementação.
Por ser um dos pontos importante, se não o mais não importante, irei interpretá-la do ponto de vista crítico e, com isso, trazer uma solução possível.
Comecemos pelo seguinte afirmação:
“os bancos centrais adoptarão medidas de injecção de liquidez na economia e redução das taxas de juro, sempre que se verificar margem financeira para a implementação”.
O problema é como fazê-lo no sentido de tornar verdadeiramente líquido o mercado ou a economia. Diante disso, apresento dois problemas observados nos supostos de Keynes (ou dos pós-keynesianos):
O primeiro problema é de construção do próprio Keynes, mas que ele mesmo o contradiz no decorrer da sua análise. Ou seja, se relaciona ao grau de incerteza. O segundo é a crítica do modelo neoclássico em relação a política de compra de títulos dos bancos centrais de modo a garantir uma expansão monetária ou um mercado líquido via crédito (falácia para mim…). Comecemos pelo primeiro.
Problema 1. A preferência pela liquidez
A preferência pela liquidez, a grosso modo, é quando os agentes preferem manter o dinheiro líquido, em espécie, em sua posse ou controle.
Diante disso, uma preferência pela liquidez alta, por mais que as autoridades monetárias baixem a taxa de juros, há uma enorme chance das Eficiências Marginais do Capital (EMC) não se realizarem. Ou seja, os investimentos não acontecem. Se o grau de incerteza for enorme, os agentes econômicos, empresas e famílias, não estão interessados em investir devido as riscos que correm devido a um futuro desconhecido. Além do mais, como o dinheiro líquido nos protege contra às incertezas (devido a falta de confiança no mercado), e isso garante o que possa vir a acontecer no futuro, portanto o capitalista financeira não estará disposto à emprestar, guardando o dinheiro para outro momento.
Um dos exemplos atuais é o próprio EUA. Com taxas de juros baixas, é possível verificarmos que as Eficiências Marginais do Capital – ou investimentos – não estão respondendo, etc.
Problema 2. A compra de títulos dos agentes econômicos.
Deixar o mercado líquido por meio da compra de títulos não é o melhor caminho. Por que? Porque não há confiança dos agentes sobre o funcionamento do mercado.
Se as autoridades monetárias comprarem títulos dos agentes econômicos, em particular os bancos comerciais, com a desconfiança sobre o futuro, há enormes chances do dinheiro ser investido ou aplicado aí onde há possibilidades de retorno, isto é, no mercado externo. Desse modo, a possibilidade de aumento de crédito não acontece. Ademais, para o capitalista financeiro aí onde há crises, há oportunidades claras para possível especulação.
Não vamos esquecer o conceito do “Espírito Animal” do capitalista. O capitalista não está preocupado com o social, sua preocupação é o lucro, e não é qualquer lucro, é o “lucro máximo, já que estamos num mercado de concorrência.
Soluções ou possíveis caminhos
Podemos começar com uma questão básica para qualquer economista que estudou Keynes.
Qual a melhor via de política econômica do Estado que torne o mercado confiante sobre às incertezas ou líquido nas crises (considere outros fatores constantes no caso de Angola)?
Uma política fiscal ativa ou agressiva como à venda de títulos para se reverter no investimento em capital é um dos caminhos para tornar o mercado líquido. A outra, embora muitos não concordam, é o empréstimo. Com os empréstimos (de qualidade no momento de barganha no contrato e na sua gestão) o Estado pode alocar este nos investimentos em capital, tornando o mercado líquido.
Isso não será resolvido por via de impostos, esquecem isso!
Enfim, vimos acima que a política monetária não é tão poderosa para resolver o problema da liquidez no mercado pelo motivo incerteza. Daí que o caminho é a política fiscal expansionista ou ativa que garante os investimentos em capital, o emprego, a renda. Esse fator traz de volta a confiança dos agentes, daí que, num segundo momento, as EMC se vão realizar (os investimentos privados). Vamos perceber aumento da renda, emprego multiplicado e um melhor funcionamento da economia.
Dentre outros fatores, vamos perceber a volta da confiança dos agentes econômicos, taxas de juros baixas, aumento do crédito, e novos investimentos se realizando, etc.
Com a incerteza elevada, o único agente com possibilidades de resolver a questão da “função Oferta=demanda” nas crises, num primeiro momento, é o Estado. O mecanismo de mercado não potente para resolver crises. Um exemplo objetivo é o atual momento onde vimos o apoio do Governo sobre às empresas, daí que o papel do Estado importa, principalmente nos momentos de crise.
… não estou dizendo que a política monetária, taxas de juros baixas, não é o caminho, é um dos… Mas, neste momento de grandes incertezas, o melhor é uma política fiscal agressiva. É Lógico que precisamos ponderar outros fatores estruturais, mas feliz ou infelizmente este é o caminho… O resto é dogmatismo, ou falsificacionismo e/ou teoria bem contado por meio de uma metodologia irreal ou uma lógica matemática apurada. Keynes mostrou claramente o contrário no seu livro sobre “probabilidades” e, mais tarde, com o seu clássico sobre “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda de 1936 (com este, ele resolveu a questão da Grande Depressão de 1929). É por meio desta Bíblia da Economia que os governos da época, nos EUA e na Europa, resolveram a crise.
Obs: ver documento sobre o OGE no site do Ministério das Finanças de Angola, etc.
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